Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo à ConFoot (“nós”, “nosso” ou “nos”). Ao acessar ou usar nosso site, produtos ou serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço (“Termos”). Por favor, leia estes Termos atentamente antes de utilizar nossos serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso site, encomendar nossos produtos ou utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

3. Produtos e Serviços

3.1 Informações do Produto

Todas as descrições, especificações e informações de preços dos produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Empregamos esforços razoáveis para garantir que todas as informações em nosso site sejam precisas, mas não podemos garantir que todas as informações estejam livres de erros.

3.2 Pedidos e Compras

Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido ou limitar quantidades. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1 Propriedade

Todo o conteúdo em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e softwares, é de propriedade da ConFoot ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis internacionais de direitos autorais.

4.2 Restrições de Uso

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou utilizar nossa propriedade intelectual sem o nosso consentimento prévio por escrito.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site ou serviços, você concorda em não:

• Violentar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir os direitos de terceiros
• Interferir no funcionamento do nosso site ou serviços
• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Engajar-se em qualquer atividade que possa prejudicar nossos sistemas ou outros usuários

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a ConFoot não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso ou reputação.

7. Isenção de Garantia

Nossos produtos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a ConFoot, seus diretores, executivos, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas decorrentes do seu uso dos nossos serviços ou violação destes Termos.

9. Informações sobre Registros Eletrônicos de Vendas

De acordo com a legislação tcheca sobre registros eletrônicos de vendas, o vendedor é obrigado a emitir um recibo para o comprador. Ao mesmo tempo, o vendedor é obrigado a registrar o pagamento recebido junto ao administrador fiscal online; em caso de falha técnica, o registro deverá ser realizado em, no máximo, 48 horas.

10. Resolução de Conflitos do Consumidor

A Autoridade Tcheca de Inspeção Comercial supervisiona o cumprimento da Lei nº 634/1992 Coll., de Proteção ao Consumidor, conforme alterada. Os consumidores podem apresentar reclamações relacionadas à celebração e ao cumprimento dos contratos a esse órgão supervisor.

Se surgir uma disputa entre o vendedor e o consumidor decorrente de um contrato celebrado que não possa ser resolvida por acordo, o consumidor poderá submeter uma proposta para a resolução extrajudicial do litígio à Autoridade Tcheca de Inspeção Comercial, Inspectorado Central - Departamento ADR, localizado em Štěpánská 15, 120 00 Praga 2, email: adr@coi.cz, site: adr.coi.cz, que supervisiona o cumprimento da Lei nº 634/1992 Coll., de Proteção ao Consumidor, conforme alterada.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Tcheca, sem levar em consideração seus conflitos de disposições legais.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após a postagem em nosso site. O uso continuado dos nossos serviços após quaisquer alterações indica sua aceitação dos Termos modificados.

13. Informações de Contato

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco:

HZ KONTEJNERY s.r.o.
Průmyslová 154
674 01 Třebíč
República Tcheca

Email: info@confoot.eu
Telefone: +420 568 850 850